SUMÁRIO

PREFÁCIO........................................................................... 5

INTRODUÇÃO.................................................................... 7

PARTE I

LOCALIZAÇÃO DO PROBLEMA

1. SÍNTESE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL...10

1.1. Direito Internacional Ambiental............................... 10

1.2. Direito Comunitário Ambiental Europeu................. 30

1.3. Direito Intergovernamental Ambiental Mercusulino 45

1.4. Direito ao Ambiente em Portugal............................. 64

1.5. Direito ao Ambiente no Brasil.................................. 73

2. CAUSAS DO PROBLEMA NO MERCOSUL.....................83

2.1. Supra-nacionalidade.................................................. 83

2.2. Direito de Integração................................................ 91

2.3. Harmonização da Legislação Ambiental ................. 96

2.4. Disparidade Social x Desenvolvimento Sustentável 100

2.5. Políticas e Princípios Ambientais............................. 105

2.5.1. Política Ambiental na Argentina............................ 115

2.5.2. Política Ambiental no Brasil................................... 122

2.5.3. Política Ambiental no Paraguai............................. 130

2.5.4. Poltíca Ambiental no Uruguai................................ 138

2.5.5. Política Ambiental na Venezuela........................... 143

2.6. Pontos Focais da Política e Legislação Ambientais 150

2.6.1. Instrumentos de Controle Ambiental................... 150

2.6.2. Emergências Ambientais....................................... 155

2.6.3. Relacionamento do Mercosul com os

Estados Associados e outras Instâncias...........................158

2.7. Controvérsias Ambientais no Mercosul.....................165

PARTE II

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL

1. Normativa Ambiental Básica no Mercosul.................. 173

2. Instrumentos Econômicos e Financeiros..................... 176

3. Eficiência, Eficácia e Ecoeficiência.............................. 185

4. Educação Ambiental.......................... .......................... 192

5. Acesso à Informação, Participação e Justiça............... 199

6. Avaliação do Impacto Ambiental................................... 205

7. Cooperação e Assistência Técnica no Mercosul............ 214

8. Atividades Produtivas Ambientalmente Sustentáveis.. 219

8.1. Ecoturismo.................................................................. 219

8.2. Agropecuária Sustentável......................................... 227

8.3. Gestão Ambiental Empresarial.................................. 237

8.4. Gestão Ambiental dos Resíduos Sólidos................... 247

8.5. Manejo Florestal Sustentável................................... 255

8.6. Pesca Sustentável..................................................... 262

CONCLUSÃO...................................................................... 267